Preço do combustível pode ter redução com valor fixo do ICMS, diz economista na Paraíba sobre projeto aprovado na Câmara

Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis têm gerado inúmeras reclamações por parte dos consumidores e alguns dos itens mais polêmicos é sobre o valor do ICMS, que é cobrado pelos estados e Distrito Federal. Na tentativa de padronizar o percentual do imposto, deputados federais aprovaram, nesta quarta-feira (13), um projeto que estabelece valor fixo do ICMS. A proposta ainda vai para a análise do Senado Federal.

No entanto, o que mudaria na prática se de fato esse projeto for aprovado?. De acordo com o projeto, as mudanças na legislação podem levar à redução no preço final do combustível, sendo, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. Para o economista Rafael Bernardino, o consumidor irá perceber mudanças no valor do combustível com padronização do valor do ICMS.

“É possível que haja uma redução no preço para o consumidor porque hoje, pela legislação atual, os estados têm autonomia para estabelecer um percentual. Então, essa tentativa da Câmara de padronizar pode realmente levar a uma redução nos preços numa melhor organização do processo. É algo positivo”, acredita.

Segundo o economista, o percentual do ICMS é o maior valor dentre os impostos cobrados, o que influencia diretamente no preço dos combustíveis. “O percentual do ICMS é o mais elevado que tem na incidência dos preços. O percentual dos tributos federais é um percentual bem menor e realmente o ICMS é maior”, disse, em conversa com o ClickPB.

Por outro lado, há especialistas que acreditam que a raiz do problema não é o ICMS, mas a política de preços praticada pela Petrobrás, que trata os combustíveis como commodities, sendo assim com valor internacional, sofrendo variação do dólar.  Rafael Bernardino acredita que o esforço da Câmara, em padronizar o ICMS, “tem um impacto positivo e poderá ter uma certa redução no preço combustível”. Porém pontua que o assunto pode desencadear outros questionamentos como na taxa de câmbio e prática da Petrobrás.

Votação

Ontem, por 392 votos a favor, 71 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, o projeto que determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Da bancada federal paraibana, sete deputados foram sim, três votaram não e dois não computaram os votos.

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