O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do final deste ano, além da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Essa é praticamente a última semana legislativa de 2015, já que deputados e senadores devem entrar em recesso parlamentar ainda nesta semana. Mas não são as votações que vão agitar mais o Parlamento.
Leia mais notícias de Política no Portal Correio
A maior expectativa dos deputados e senadores é com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá proferir na quarta-feira (16) sobre o rito de tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Isso, porque o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a tramitação do processo até uma decisão do pleno da Corte, em sessão marcada para quarta-feira. Se houver pedido de vista do voto de Fachin a decisão poderá ficar para o ano que vem, porque o Judiciário entra de recesso na sexta-feira (18).
Toda a sequência da tramitação do processo de impedimento da presidente Dilma depende da decisão a ser tomada pelo pleno do Supremo. Quarta-feira da semana passada (9), o ministro Fachin suspendeu a tramitação do processo, atendendo ação do PCdoB sobre a validade da Lei 1.079/50. Com isso, a eleição suplementar para preencher as 26 vagas de titulares na comissão especial encarregada de analisar o pedido de abertura do processo foi adiada.
Outro assunto que vai movimentar a semana no Parlamento é a discussão, no Conselho de Ética da Câmara, do parecer sobre a representação movida pelo PSOL e pela Rede contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o relator original do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), foi retirado da relatoria do caso. No lugar dele ficou o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O novo relator disse que vai apresentar parecer na terça-feira (15), e se não for votado, poderá ficar para o ano que vem.
O relator do Orçamento-Geral da União para o ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai apresentar relatório final nesta segunda (14) ou, no máximo, terça-feira (15) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Barros informou que a ideia é votar o relatório na comissão, na quarta-feira pela manhã, para que o mesmo seja votado à noite no plenário do Congresso.
Na terça-feira, às 19 horas, haverá sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Esses vetos trancam a pauta e impedem a apreciação de outras matérias. Depois de apreciados os vetos, deputados e senadores devem votar os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária e o Plano Plurianual (PPA). Segundo o deputado Ricardo Barros, o Orçamento só pode ser votado depois que o Congresso aprovar o PPA.
This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.