O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, promotor Octávio Paulo Neto, relatou que a Operação Licença, deflagrada na manhã de hoje (20), já deveria ter sido feita há tempos, mas que só agora foi possível, pois antes não havia cooperação necessárias entres os órgãos envolvidos. “Coisa que deveria ter sido feita há muito tempo mas nunca foi realizada pela falta de cooperação com os demais governos em tempos idos”, criticou.
Segundo explicou Paulo Neto, a operação é um esforço conjunto com os órgãos de segurança do estado da Paraíba, além da própria Sudema, com o intuito de estabelecer a integridade e alteridade no serviço público. “O objetivo é aferir irregularidades que o próprio órgão comunicou e por isso não há nenhuma resistência”, elogiou.
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O promotor ressaltou ainda que a própria Sudema, mesmo sendo a investigada, tomou iniciativa na operação. “É um trabalho construído a várias mãos e um trabalho feito e realizado por uma estrita necessidade. Nesse contexto é só ressaltar a questão do profissionalismo do própria Sudema, que trouxe as informações necessárias para que fosse desencadeada a operação de hoje”, concluiu.
A “Operação Licença”, apura irregularidades na concessão de licenças ambientais na Paraíba. A ação tem como alvo quatro técnicos da Sudema e mais quatro despachantes, que são as pessoas contratadas para atuar junto ao órgão, como intermediários que organizam a documentação e dão entrada nas licenças.
Os servidores da Sudema foram afastados dos cargos após investigação de fraude em licenças ambientais em troca de propina.
Sudema emite nota e diz ser “a maior interessada” na apuração de irregularidades
A Superitendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), emitiu uma nota na manhã de hoje (20) sobre a operação. Durante a nota, o órgão administrador cita a colaboração com os órgãos que realizaram a operação e informa sobre a situação dos servidores investigados. O conteúdo é assinado pelo superintendente do órgão, Marcelo Cavalcanti.
Confira a nota na íntegra:
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), tendo em vista a operação deflagrada hoje com o total apoio das forças de segurança do Estado, que investiga irregularidades em emissão de licenças ambientais, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Há cerca de um ano, a direção da Sudema vem atuando junto com o MPE e o GAECO nas investigações para que fossem apurados possíveis desvios de conduta por parte dos técnicos investigados;
2- Os cinco técnicos alvo das investigações já foram devidamente afastados das funções que exerciam.
3 – Por fim, destacamos que a Sudema é a maior interessada na apuração de irregularidades, tendo comunicado aos órgãos competentes de investigação após identificar os possíveis atos ilícitos. Trata-se, portanto, de uma operação conjunta, atendendo a tudo o que tem sido demandado pelo MPE e o GAECO, e dando o suporte necessário aos agentes da lei designados para o trabalho de averiguação das denúncias.
João Pessoa, 20 de setembro de 2022
Marcelo Cavalcanti
Superintende da SUDEMA-PB
