O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) ocupou na tarde desta terça-feira (04/12), a tribuna – pela terceira semana consecutiva – para criticar a omissão do Governo Federal diante da estiagem que castiga a micro economia do semiárido nordestino. “O que me causa indignação é o completo desconhecimento das autoridades federais da situação real. A passagem do Ministro Mantega, hoje, pelo Congresso apenas renovou a minha convicção que o Governo federal não está levando a serio os danos econômicos provocados pela seca no Nordeste. Ele chegou a afirmar que o problema da estiagem não é tão grave assim. Lamentável”, afirmou mais cedo Cássio através do twitter.
Em seu discurso, Cássio Cunha Lima reafirmou que não adianta o argumento, que vem sendo usado de forma reiteradamente equivocada por parte do Governo Federal, de que a atual seca não é tão grave, porque se fosse no passado as consequências seriam mais danosas. “É amesquinhar a discussão, é diminuir o impacto econômico que o Nordeste brasileiro vem sofrendo por achar que a rede de proteção social que foi criada, não importa no governo de quem, se de Fernando Henrique Cardoso ou de Lula, hoje mitiga as consequências dessa estiagem”, frisou o senador paraibano.
De acordo com Cássio Cunha Lima, não adianta dizer que existe hoje uma rede de proteção enquanto a economia real da região está sendo duramente atacada e atingida, porque não há crédito. “Os nossos produtores estão endividados; não há suplementação alimentar para o rebanho, porque o Governo não consegue gerenciar a logística mínima para distribuição, por exemplo, do milho”, protestou o tucano. Cássio Cunha Lima informou que está reiterando pedido à Presidenta Dilma que edite um decreto reconhecendo o estado de emergência na região, de forma tal que possibilite, por exemplo, que a Conab esteja dispensada das licitações que a lei exige para a entrega desse milho.
Ainda de acordo com pronunciamento feito nesta terça-feira, da tribuna do Senado Federal, Cássio Cunha Lima informou que diante do problema logístico da região, o porto de Cabedelo (PB) dispõe de quinze mil toneladas para armazenamento. Ocorre que a Conab não pode contratar direto essa silagem, porque ela está submetida à Lei de Licitações. E para promover dispensa de licitação que faça que esse milho chegue não apenas à Paraíba, mas também, aos demais estados atingidos pela estiagem, era preciso um simples decreto reconhecendo aquilo que os Estados e os Municípios já fizeram. “Mas a letargia do Governo assusta; assusta e destrói. Não quero ser dramático – assusta e mata! –, porque é muito, muito grave o que está acontecendo”, afirmou o senador paraibano.
Ainda em seu discurso, Cássio avaliou que além dos efeitos nefastos da seca, existe outro gravíssimo desafio: o problema de desertificação do semiárido. “Boa parte do território do Nordeste, que é semiárido, caminha para se transformar em uma região árida, sem falar na paralisação das obras da transposição do São Francisco, que têm sido alvo de matérias, sobretudo, do Jornal Nacional, do Jornal da Globo”.
Ontem mesmo, continuou o senador paraibano, Beatriz Castro, de Pernambuco, fez uma belíssima matéria dos produtores de Pernambuco indo até o Estado vizinho de Alagoas para conseguir alguma palma para salvar o rebanho. Portanto, a situação é muito grave e você tem uma situação e uma realidade de completo abandono. Transposição com obras paralisadas – 43% da sua execução realizada até aqui –; não há crédito, não há suprimento de água nos caminhões-pipas num volume suficiente, porque, na prática do dia a dia, os pipeiros, estão trabalhando por R$8 mil, enquanto que o Governo Federal só repassa R$5 mil.
Conforme o senador Cássio Cunha Lima, “as prefeituras são obrigadas a complementar o restante e não há volume de recursos suficientes para garantir esse suprimento de água onde parte da nossa população continua consumindo água barrenta”, afirmou. Concluindo, ele afirmou que a situação exige providências, e esta Casa, tanto o Senado como o Congresso Nacional, precisa reagir mais fortemente, sobretudo as bancadas do Nordeste brasileiro, para que essas providências, que não podem mais retardar.
Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
