Aprovada a PEC da Música, que deve baixar em 30% o preço final de CDs e DVDs nacionais

Cássio defendeu a aprovação sem emendas da proposta que isenta de impostos obras musicais de autores brasileiros

A intervenção de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi importante para que os senadores aprovassem nesta terça-feira (24), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é baixar os preços em cerca de 30%. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

AMEAÇA – A matéria não era consensual. A bancada do Amazonas posicionou-se contra a proposta, sob o argumento de que a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus. Além disso, Cássio pediu a palavra para encaminhar a matéria e dirigiu-se à presidência:

— Em nome da Liderança do PSDB, em respeito à cultura, aos artistas e à música brasileira, estamos encaminhando favoravelmente a matéria, com a rejeição de todas as emendas. Porque esta é a situação real: qualquer modificação agora devolve o projeto para a Câmara. E não é possível mais que não encerremos esta votação hoje. Semana passada, tivemos um adiamento. A Presidência da Casa comprometeu-se em colocar na pauta hoje e a palavra empenhada está sendo honrada. Por isso chamo a atenção do Plenário para o fato de que qualquer modificação, a esta altura, devolve a matéria para a Câmara dos Deputados, e, portanto, voltamos à estaca zero, porque na Câmara pode ir para a gaveta do pré-sal, e só daqui a mais uma década é que a PEC estará de volta ao Senado – ponderou o senador.

PALMAS – Os artistas presentes, entre eles Paula Lavigne, Marisa Monte, Rosemary, Ivan Lins e Raimundo Fagner, aplaudiram. Posta a voto, a matéria foi aprovada sem emendas. Placar: 61 x 4. Dessa forma, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene para a promulgação já tem até data marcada: 1º de outubro. A música brasileira, com letra, melodia e talento, agradece.

 

 

Com Agência Senado